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A manifestação popular é a legitimação da democracia (Dilma Roussef)

segunda-feira, 29 de outubro de 2012

SOBRE O MITO DA DEMOCRACIA E DO ESTADO DE DIREITO BRASILEIRO

A Democracia e o Estado de Direito em terras brasileiras é um mito, uma farsa tão bem montada que chegamos a acreditar que seja uma verdade. A única forma de o cidadão participar da cena política nacional é imposta, obrigatória. Alguns estudiosos do tema dizem que no Brasil a democracia enquanto regime político está em construção e longe de ser alcançada em sua plenitude, mas o que se tem observado é que do jeito que as coisas andam a Democracia plena é algo que jamais será alcançado no Brasil.


Marx diz no Manifesto do Partido Comunista que poder político é a organização de uma classe sobre as demais, no caso brasileiro primeiro foram os latifundiários, e atualmente, estes junto aos burgueses. A burguesia junto com a classe latifundiária controlam o Estado brasileiro de modo que seus interesses sempre prevalecem.
Casos recentes como o do Bairro Pinheirinho em São José dos Campos-SP, em que famílias sem-teto usaram de uma terreno abandonado e que segundo a lei, deveria ser usado de alguma forma, e recebeu a utilidade de abrigar a pessoas que não tinham onde fazer o mesmo e estas famílias, depois de terem a tranqüilidade de constituir um lar foram expulsas do sonho construído à custa de muito trabalho. Quem executou a ação, não foi a burguesia com toda a educação que dizem ter, tampouco os próprios moradores. Mas foi o Estado, o braço armado do Estado que favoreceu o uso dos direitos constitucionais de defesa da propriedade burguesa e abriu mão de defender o direito à moradia, o direito de defender os menos favorecidos, os que garantem o bem estar da burguesia.
Há quase vinte anos se arrasta em passos de cágado paralítico a construção do elefante verde, ou melhor, da usina hidrelétrica de Belo Monte. Tal impasse se deve ao destino dos povos que habitam a área que será inundada pela água represada pela barragem. Os índios Kayapós resistem em sair pelo simples motivo de terem uma visão diferente da finalidade da terra, e habitam aquela terra desde que o mundo é mundo e as pessoas se entendem como pessoas.

O Estado, que se diz democrático deveria compreender a ligação não só econômica, mas religiosa que esse povo tem com a terra. Belo Monte além de ser uma catástrofe ecológica, é um atentado contra a democracia e a liberdade cultural. Os Kayapós têm a posse da terra e vivem do que ela oferece, não basta aturar o descaso das autoridades, as doenças, a pobreza, têm de aceitar serem expulsos de suas terras e ver toda a sua história ser inundada, levada pela água que vai gerar uma riqueza apenas para os burgueses.
Esse é um dos não raros momentos de história brasileira em que a Pátria Amada não é nem de longe a “mãe gentil” dos filhos deste solo, mas como brasileiros que são dignos de tal título os Kayapós não fugirão da luta nem temerão quem lhes adoram a morte. Chega a ser engraçado como o Estado brasileiro trata as culturas que foram eleitas como símbolos da brasilidade, são tratados como animais confinados em reserva, barbarizados, lhes são negados não só a autonomia, mas o direito de viver segundo os seus costumes e o simples direito de viver no chão que lhes pertence por direito.

O “Penhor da Liberdade” não foi conquistado, e o “Braço Forte” serve apenas para matar, física e historicamente os que dão ao Brasil a cara de Brasil. Pagarão com a vida enquanto burgueses e políticos permanecem deitados em “Berço esplêndido, ao som do mar e à luz do sol”. Para muitos, a Ditadura ainda não acabou e os fins justificam os meios, não para um pai excluído do sistema alimentar seus filhos, mas sim para que grandes empresários faturem dezena de bilhões à custa de suor e sangue alheios.
Brasil, qual é o seu negócio? Qual o nome do teu sócio? 

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