Frase da semana

A manifestação popular é a legitimação da democracia (Dilma Roussef)

sábado, 1 de janeiro de 2011

Crítica programática à tese (UNE pela Base) do Movimento Rumo ao Socialismo (MRS) ao 13º CONEB da UNE

Por Jodinaldo Lucena



O Movimento Rumo ao Socialismo - MRS publicou sua tese ao 13º CONEB da UNE defendendo o emblema de ‘’UNE pela Base’’. A tese começa com uma caracterização da crise econômica mundial na Europa e os seus reflexos no Brasil, sustentando que a crise será descarregada pelo Estado sob os trabalhadores. Em seguida, situa o Brasil na conjuntura da crise e faz algumas críticas ao REUNI aprofundando a análise da reforma universitária e suas conseqüências nas universidades. Termina a tese criticando a desregulamentação do ensino superior e defendendo a ‘’UNE pela Base’’.

No geral o MRS faz, com a sua tese, uma oposição de palavras vazias, sem conteúdo e que pouco contribui para o avanço na consciência política dos estudantes. Prefere ‘’pisar em ovos’’ e ‘’não dar nome aos bois’’ porque na essência ofuscam a burocratização da UNE pela UJS/PCdoB. Tanto é, que em nenhuma linha da tese criticam o processo da burocratização e a estatização da entidade. Não defendem e estatização sem indenização das universidades privadas e não expõem o conteúdo de classe dos partidos.

Comecemos pela sua exposição acerca da reforma universitária:



‘’ Vemos que a Reforma Universitária: PROUNI, REUNI, LEI DE INOVAÇÃO TECNOLOGICA, DECRETO DE FUNDAÇÕES, entre outros, e todo seu desdobramento no ensino superior são projetos da classe dominante para intensificar o processo de utilização do Estado a serviço do Capital’’.



A análise da reforma universitária do governo Lula/PT é contraditória e bastante reformista. A reforma universitária é uma política do Banco Mundial, expressa pelo governo Lula, fruto da pressão da burguesia imperialista que tem o objetivo de privatizar e sucatear as universidades públicas. Ou seja, a ‘’intenção da classe dominante’’ não é ‘’intensificar a utilização do Estado a serviço do capital’’ mas privatizar a educação. Quanto à ‘’utilização do Estado’’ ele é um instrumento de força que já está a serviço da burguesia e aplica a suas políticas contra os trabalhadores. Na essência essa idéia é reformista implica em nutrir ilusões de que o Estado burguês pode servir aos trabalhadores.



‘’Por uma expansão de qualidade nas universidades públicas!’’



A que ‘’expansão de qualidade’’ o MRS se refere? Não se trata da mesma expansão de qualidade da UJS/PCdoB? O que o MRS não defende é que a verdadeira expansão será a universalização do ensino superior, fim dos processos seletivos e estatização das instituições pagas. A ‘’expansão de qualidade’’ é um emblema vazio e que por si só não diz nada. Esses pontos não existem na sua tese



‘’Pela paridade nos órgãos de deliberação da universidade!’’



Está contida nessa reivindicação a noção que o MRS tem de democracia na universidade. Os conselhos universitários são órgãos da burocracia universitária. Neles, o peso do seguimento estudantil, que constitui a maioria da comunidade universitária, é o menos importante. Nas universidades onde se conquistou a paridade nos conselhos não se acabou com as relações de poder internas. Foi justamente nessas universidades que funcionam pelo regime paritário onde impuseram regulamentos de graduação que retrocedem conquistas, aprovaram resoluções anti-estudante e fizeram processos administrativos contra o movimento estudantil.

Qual é a fórmula que o MRS usa para colocar em pesos iguais, pesos que na realidade são desiguais? A comunidade universitária é constituída por estudantes, funcionários e professores. O peso do seguimento estudantil nesses Conselhos com votos paritários estaria representado por ½, isto é, os funcionários e professores, que juntos são uma parcela ínfima da comunidade, constituiriam dois terços. Que democracia é essa que o MRS defende onde o maior seguimento tem pesos iguais a outros seguimentos menores?

A verdadeira democracia universitária será conquistada com a dissolução dos conselhos superiores e a instauração de uma Assembléia Geral Universitária constituindo um Governo Tripartite com maioria estudantil, onde o voto de cada seguimento seja proporcional a o seu real peso, isto significa que o voto seja universal sem distinção entre categorias de trabalhadores. Quem divide a administração interna em vários conselhos diferentes é a burocracia universitária, que possui interesses e privilégios materiais. Portanto, a paridade que o MRS defende é uma política anti-democrática e anti-estudantil.

O ponto mais gritante na tese do MRS é a defesa da coexistência do ensino público com o ensino privado sob o manto da ‘’Defesa dos estudantes das universidades pagas’’. O MRS sustenta, equivocadamente, que foi na década de 1990 com as políticas dos governos neoliberais onde as universidades pagas tiveram ‘’grande expansão’’. Não é verdade! A ‘’grande expansão’’ das universidades privadas foi nos oito anos do governo Lula/PT, basta confirmar no censo do ensino superior 2010. Dos 5, 95 milhões de estudantes matriculados no ensino superior, 4, 43 milhões estão nas universidades pagas, nos últimos anos as matrículas no ensino público tiveram quedas exponenciais em relação ao privado. A grande façanha do REUNI foi abrir míseras 77 mil vagas entre 2007 e 2010.

O MRS defende para os estudantes das universidades pagas ‘’redução das mensalidades’’ e uma ‘’assistência estudantil financiada pela própria universidade’’. O primeiro deixa explicito a aceitação da coexistência do ensino público com o ensino pago. O segundo trata-se de uma piada de mau gosto porque todos os recursos que a universidade privada possui são retirados da mercantilização da educação, cobrar uma assistência da própria universidade como se ela tivesse recursos independentes da exploração só existe no mundo encantado do MRS que, então, conclui:


‘’Atacar cirurgicamente o Capital nessas instituições pode acumular forças para organização dos trabalhadores, enquanto classe contra o Capital e fortalecer o peso das reivindicações especificas imediatas que levam os estudantes a se movimentar’’.

O MRS faz a proposta de ser o médico que vai colocar numa UTI e ‘’atacar cirurgicamente’’ o moribundo capitalismo já putrefato. O ensino privado não pode coexistir com o ensino público sem que este ultimo seja sucateado. O desafio que se coloca para o movimento é a luta pelo fim do ensino pago; pela estatização sem indenização sob o controle dos trabalhadores.

A ultima parte mais equivocada, que não contribui em nada para o avanço na consciência dos estudantes e sua politização é o ultimo ponto da tese que defende a ‘’UNE pela Base’’. Segundo o MRS os coletivos de estudantes que surgiram nas universidades são um fenômeno que substituiu os ‘’partidos de esquerda’’ na luta do movimento estudantil. Idéia completamente surreal uma vez que os coletivos são orientados e dirigidos pelos partidos de todos os matizes. Qualquer organização centralizada, com um programa político e que propõe ser direção das massas constitui-se um partido, aí está incluído o MRS com todo seu ‘’apartidarismo’’ e sua concepção equivocada de partido. Jogar na mesma lata todos os partidos políticos cumpre um desfavor aos estudantes, trata-se de um malabarismo sofismático do MRS que contribui para a despolitização e ofusca a realidade.

Não existe o conceito de ‘’novo’’ ou ‘’velho’’ movimento estudantil, o que há é uma crise de direção expressa pela burocratização e estatização das entidades. A UJS/PcdoB, corrente de orientação stalinista, está na direção da UNE burocraticamente a 20 anos e que apenas aprofundou a estatização da entidade, que tem suas raízes fincadas muito antes do governo Lula/PT.

Outro ponto conflitante na tese é o zig-zag que faz entre o rompimento ou permanência nas entidades de massa. Ora, o MRS se posiciona contra o rompimento da UNE, mas no movimento sindical constrói a INTERSINDICAL que foi um rompimento de vanguarda com a CUT. Se a UNE é uma entidade de massa e, portanto nela o MRS defende a unidade dos estudantes, porque no movimento sindical rompeu com a CUT e se reivindica da INTERSINDICAL, central sindical nanica?ser direçe se propm um programa polidos de todos os matizes.ploraços que a universidade paga possui sm distinç Sua análise de permanência na UNE é uma decisão acertada, pois reconhece a necessidade de lutar pela maioria, mas no movimento de trabalhadores rompe com a entidade mais importante que é a CUT, onde está a maioria dos trabalhadores em detrimento da unidade.



‘’No campo, vemos o MST enfrentando as multinacionais do agronegócio’’.
Na verdade ouve um refluxo nas ocupações de terra, aumento da perseguição aos camponeses e assassinatos. O governo Lula/PT não cumpriu a tarefa de reforma agrária e amordaçou as direções do movimento sem-terra.
Por fim concluí a tese convocando a esquerda da UNE a construir lutas conjuntas e um movimento ‘’autônomo’’ dos partidos:

‘’Compreendemos os limites e não vamos ficar reféns dele, iremos agitar, onde quer que estejamos: o caminho é construir um movimento estudantil autônomo dos partidos, dos governos e reitorias, organizado pela base’’.

É possível imaginar até onde vai o movimento ‘’autônomo dos partidos’’ proposto pelo MRS... Assim, o MRS joga no lixo o ‘’marxismo-leninismo’’ do qual supostamente defendem, que tem na estrutura de partido bolchevique a sua maior expressão de luta centralizada pela revolução. A ultima afirmação deles teria sido mais feliz se tivessem defendido um movimento estudantil independente dos partidos e governos burgueses.

Nenhum comentário: