Crise mundial do capitalismo permanece em 2011

     Por Jodinaldo Lucena

    A crise econômica mundial é resultado da superprodução do capitalismo. As forças produtivas, que se desenvolvem constantemente, encontram um freio na limitação do mercado mundial, isto é, se produz em demasia aumentando a oferta de mercadorias e como conseqüência ocorre uma perda de lucros em virtude da lei da oferta e demanda. A solução da burguesia é utilizar o Estado para destruir forças produtivas.

     As forças produtivas com alto grau de desenvolvimento proporcionam a burguesia extrair uma gigantesca soma de mais-valia. Essa mais-valia se converte em capital financeiro, que sobrevive da especulação porque já não pode ser aplicado na produção.  

     A crise financeira, que hoje ronda o mundo, teve sua origem na especulação imobiliária nos EUA, um boom artificial de construções imobiliárias levou a um endividamento da classe média e afetou toda jogatina nas bolsas de valores a nível internacional.

    De crise em crise o capitalismo na sua ultima fase de desenvolvimento ameaça levar a humanidade à barbárie. As recentes manifestações no fim de 2010 e inicio de 2011 na Europa são reflexos de que a crise permanece. Na Irlanda a economia entrou em colapso total. A Grécia colocou em marcha uma série de políticas para salvar os capitalistas que levou o país a greves gerais consecutivas. As manifestações de estudantes e trabalhadores na Itália e Inglaterra contra o corte de investimentos nas áreas sociais demonstram a disposição de luta dos movimentos. Em Portugal e Espanha milhares de trabalhadores estão desempregados. Também na América Latina o governo de Evo Morales decretou o ‘’gasolinazo’’ (aumento do preço da gasolina em 82%) que levou milhares de trabalhadores radicalizados a ruas fazendo o governo anular o decreto.

     Na Brasil a perspectiva é de que o governo Dilma/PT aplique reformas para favorecer o capital internacional e nacional, começando pelo corte de oito bilhões de reais e por uma reforma tributária.

Dilma coloca erradicação da miséria extrema como meta primordial de seu governo

Sáb, 01 Jan, 04h50

Por Tiago de Oliveira, especial para o Yahoo! Brasil

A presidente Dilma Rousseff colocou a erradicação da miséria extrema como meta primordial de seu governo e prometeu expandir o programa Prouni, que hoje é restrito ao ensino superior, ao ensino médio e profissionalizante.

Em seu discurso de inauguração no Congresso Nacional, Dilma fez um apelo para se formar um pacto entre instituições privadas, públicas e partidos políticos para alcançar o objetivo. "Vou perseguir a erradicação da pobreza extrema e criação de oportunidades a todos. Ainda existe muita pobreza a envergonhar o país. Não vou descansar enquanto houver brasileiro sem comida na mesa. Esse é compromisso a ser abraçado por todas as instituições, de todos os partidos, universidade, imprensa, e da juventude", afirmou a presidente.

Dilma sustentou que a miséria deve ser combatida através da manutenção da estabilidade econômica. "É preciso um longo ciclo de crescimento com geração de empregos necessários para as atuais e futuras gerações. Não permitiremos que essa praga da inflação volte a castigar as familias mais pobres."

A presidente disse que a consolidação da economia só será alcançada com uma reforma política. "Uma reforma politia é necessária para fazer avançar a nossa jovem democracia e fortalecer o sentido programático dos partidos", sustentou.

No discurso a parlamentares e chefes de estado e representantes de nações estrangeiras, Dilma fez um longo elogio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dilma exaltou ainda o ex-vice José alencar, internado para tratamento de câncer.

Dilma emocionou-se no final do discurso quando disse ser a presidente de todos os brasileiros, e também quando lembrou dos companheiros que tombaram na luta contra a ditadura. "Estendo a minha mão à oposição. Não haverá de minha parte discrminação. Sou a presidenta de todos os brasileiros."

O discurso da presidente foi visto do plenário do Congresso nacional pelos presidentes da Venezuela, Hugo Chávez, da Autoridade Nacional palestina, Mahmoud Abbas, e do Uruguai, José Mujica.

Parte do discurso já havia sido feito quando ela foi declarada vitoriosa em 31 de outubro. Dilma reforçou que é favorável à liberdade de imprensa. "Prefiro o barulho da imprensa livre do que o silencio das ditaduras", disse.

Dilma se encontrou com Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto logo em seguida, por volta das 16h50. Ela subiu a rampa ao lado do vice, Michel Temer. Antes, desfilou no Rolls-Royce presidencial ao lado da filha - Dilma é divorciada.

A cerimônia foi acompanhada por cerca de 30 mil pessoas, muitos ativistas do PT, vestidos de vermelho.

Lula recebeu Dilma com um caloroso abraço. Em seguida, eles se dirigiram ao Parlatório, onde Lula passou a faixa presidencial para Dilma.

Crítica programática à tese (UNE pela Base) do Movimento Rumo ao Socialismo (MRS) ao 13º CONEB da UNE

Por Jodinaldo Lucena



O Movimento Rumo ao Socialismo - MRS publicou sua tese ao 13º CONEB da UNE defendendo o emblema de ‘’UNE pela Base’’. A tese começa com uma caracterização da crise econômica mundial na Europa e os seus reflexos no Brasil, sustentando que a crise será descarregada pelo Estado sob os trabalhadores. Em seguida, situa o Brasil na conjuntura da crise e faz algumas críticas ao REUNI aprofundando a análise da reforma universitária e suas conseqüências nas universidades. Termina a tese criticando a desregulamentação do ensino superior e defendendo a ‘’UNE pela Base’’.

No geral o MRS faz, com a sua tese, uma oposição de palavras vazias, sem conteúdo e que pouco contribui para o avanço na consciência política dos estudantes. Prefere ‘’pisar em ovos’’ e ‘’não dar nome aos bois’’ porque na essência ofuscam a burocratização da UNE pela UJS/PCdoB. Tanto é, que em nenhuma linha da tese criticam o processo da burocratização e a estatização da entidade. Não defendem e estatização sem indenização das universidades privadas e não expõem o conteúdo de classe dos partidos.

Comecemos pela sua exposição acerca da reforma universitária:



‘’ Vemos que a Reforma Universitária: PROUNI, REUNI, LEI DE INOVAÇÃO TECNOLOGICA, DECRETO DE FUNDAÇÕES, entre outros, e todo seu desdobramento no ensino superior são projetos da classe dominante para intensificar o processo de utilização do Estado a serviço do Capital’’.



A análise da reforma universitária do governo Lula/PT é contraditória e bastante reformista. A reforma universitária é uma política do Banco Mundial, expressa pelo governo Lula, fruto da pressão da burguesia imperialista que tem o objetivo de privatizar e sucatear as universidades públicas. Ou seja, a ‘’intenção da classe dominante’’ não é ‘’intensificar a utilização do Estado a serviço do capital’’ mas privatizar a educação. Quanto à ‘’utilização do Estado’’ ele é um instrumento de força que já está a serviço da burguesia e aplica a suas políticas contra os trabalhadores. Na essência essa idéia é reformista implica em nutrir ilusões de que o Estado burguês pode servir aos trabalhadores.



‘’Por uma expansão de qualidade nas universidades públicas!’’



A que ‘’expansão de qualidade’’ o MRS se refere? Não se trata da mesma expansão de qualidade da UJS/PCdoB? O que o MRS não defende é que a verdadeira expansão será a universalização do ensino superior, fim dos processos seletivos e estatização das instituições pagas. A ‘’expansão de qualidade’’ é um emblema vazio e que por si só não diz nada. Esses pontos não existem na sua tese



‘’Pela paridade nos órgãos de deliberação da universidade!’’



Está contida nessa reivindicação a noção que o MRS tem de democracia na universidade. Os conselhos universitários são órgãos da burocracia universitária. Neles, o peso do seguimento estudantil, que constitui a maioria da comunidade universitária, é o menos importante. Nas universidades onde se conquistou a paridade nos conselhos não se acabou com as relações de poder internas. Foi justamente nessas universidades que funcionam pelo regime paritário onde impuseram regulamentos de graduação que retrocedem conquistas, aprovaram resoluções anti-estudante e fizeram processos administrativos contra o movimento estudantil.

Qual é a fórmula que o MRS usa para colocar em pesos iguais, pesos que na realidade são desiguais? A comunidade universitária é constituída por estudantes, funcionários e professores. O peso do seguimento estudantil nesses Conselhos com votos paritários estaria representado por ½, isto é, os funcionários e professores, que juntos são uma parcela ínfima da comunidade, constituiriam dois terços. Que democracia é essa que o MRS defende onde o maior seguimento tem pesos iguais a outros seguimentos menores?

A verdadeira democracia universitária será conquistada com a dissolução dos conselhos superiores e a instauração de uma Assembléia Geral Universitária constituindo um Governo Tripartite com maioria estudantil, onde o voto de cada seguimento seja proporcional a o seu real peso, isto significa que o voto seja universal sem distinção entre categorias de trabalhadores. Quem divide a administração interna em vários conselhos diferentes é a burocracia universitária, que possui interesses e privilégios materiais. Portanto, a paridade que o MRS defende é uma política anti-democrática e anti-estudantil.

O ponto mais gritante na tese do MRS é a defesa da coexistência do ensino público com o ensino privado sob o manto da ‘’Defesa dos estudantes das universidades pagas’’. O MRS sustenta, equivocadamente, que foi na década de 1990 com as políticas dos governos neoliberais onde as universidades pagas tiveram ‘’grande expansão’’. Não é verdade! A ‘’grande expansão’’ das universidades privadas foi nos oito anos do governo Lula/PT, basta confirmar no censo do ensino superior 2010. Dos 5, 95 milhões de estudantes matriculados no ensino superior, 4, 43 milhões estão nas universidades pagas, nos últimos anos as matrículas no ensino público tiveram quedas exponenciais em relação ao privado. A grande façanha do REUNI foi abrir míseras 77 mil vagas entre 2007 e 2010.

O MRS defende para os estudantes das universidades pagas ‘’redução das mensalidades’’ e uma ‘’assistência estudantil financiada pela própria universidade’’. O primeiro deixa explicito a aceitação da coexistência do ensino público com o ensino pago. O segundo trata-se de uma piada de mau gosto porque todos os recursos que a universidade privada possui são retirados da mercantilização da educação, cobrar uma assistência da própria universidade como se ela tivesse recursos independentes da exploração só existe no mundo encantado do MRS que, então, conclui:


‘’Atacar cirurgicamente o Capital nessas instituições pode acumular forças para organização dos trabalhadores, enquanto classe contra o Capital e fortalecer o peso das reivindicações especificas imediatas que levam os estudantes a se movimentar’’.

O MRS faz a proposta de ser o médico que vai colocar numa UTI e ‘’atacar cirurgicamente’’ o moribundo capitalismo já putrefato. O ensino privado não pode coexistir com o ensino público sem que este ultimo seja sucateado. O desafio que se coloca para o movimento é a luta pelo fim do ensino pago; pela estatização sem indenização sob o controle dos trabalhadores.

A ultima parte mais equivocada, que não contribui em nada para o avanço na consciência dos estudantes e sua politização é o ultimo ponto da tese que defende a ‘’UNE pela Base’’. Segundo o MRS os coletivos de estudantes que surgiram nas universidades são um fenômeno que substituiu os ‘’partidos de esquerda’’ na luta do movimento estudantil. Idéia completamente surreal uma vez que os coletivos são orientados e dirigidos pelos partidos de todos os matizes. Qualquer organização centralizada, com um programa político e que propõe ser direção das massas constitui-se um partido, aí está incluído o MRS com todo seu ‘’apartidarismo’’ e sua concepção equivocada de partido. Jogar na mesma lata todos os partidos políticos cumpre um desfavor aos estudantes, trata-se de um malabarismo sofismático do MRS que contribui para a despolitização e ofusca a realidade.

Não existe o conceito de ‘’novo’’ ou ‘’velho’’ movimento estudantil, o que há é uma crise de direção expressa pela burocratização e estatização das entidades. A UJS/PcdoB, corrente de orientação stalinista, está na direção da UNE burocraticamente a 20 anos e que apenas aprofundou a estatização da entidade, que tem suas raízes fincadas muito antes do governo Lula/PT.

Outro ponto conflitante na tese é o zig-zag que faz entre o rompimento ou permanência nas entidades de massa. Ora, o MRS se posiciona contra o rompimento da UNE, mas no movimento sindical constrói a INTERSINDICAL que foi um rompimento de vanguarda com a CUT. Se a UNE é uma entidade de massa e, portanto nela o MRS defende a unidade dos estudantes, porque no movimento sindical rompeu com a CUT e se reivindica da INTERSINDICAL, central sindical nanica?ser direçe se propm um programa polidos de todos os matizes.ploraços que a universidade paga possui sm distinç Sua análise de permanência na UNE é uma decisão acertada, pois reconhece a necessidade de lutar pela maioria, mas no movimento de trabalhadores rompe com a entidade mais importante que é a CUT, onde está a maioria dos trabalhadores em detrimento da unidade.



‘’No campo, vemos o MST enfrentando as multinacionais do agronegócio’’.
Na verdade ouve um refluxo nas ocupações de terra, aumento da perseguição aos camponeses e assassinatos. O governo Lula/PT não cumpriu a tarefa de reforma agrária e amordaçou as direções do movimento sem-terra.
Por fim concluí a tese convocando a esquerda da UNE a construir lutas conjuntas e um movimento ‘’autônomo’’ dos partidos:

‘’Compreendemos os limites e não vamos ficar reféns dele, iremos agitar, onde quer que estejamos: o caminho é construir um movimento estudantil autônomo dos partidos, dos governos e reitorias, organizado pela base’’.

É possível imaginar até onde vai o movimento ‘’autônomo dos partidos’’ proposto pelo MRS... Assim, o MRS joga no lixo o ‘’marxismo-leninismo’’ do qual supostamente defendem, que tem na estrutura de partido bolchevique a sua maior expressão de luta centralizada pela revolução. A ultima afirmação deles teria sido mais feliz se tivessem defendido um movimento estudantil independente dos partidos e governos burgueses.

Um mês de violência, abusos e ocupação militar no RJ

Por Jodinaldo Lucena



Em um mês de ocupação militar no Rio de Janeiro não se resolveu a questão das drogas, miséria e desemprego. O tráfico de drogas é uma atividade inerente ao sistema capitalista, é produto de suas mazelas. A droga é uma mercadoria como outra qualquer e a burguesia narcotraficante fatura altos lucros com a sua venda. A mídia procura reforçar a idéia de que o único problema no RJ é o tráfico para justificar a ocupação militar nas favelas. Com a política chegou mais abusos e violência. Porém, há algumas perguntas a serem levantadas: a burguesia narcotraficante vive em favelas? A ocupação militar solucionará o vício dos consumidores e colocará um freio num gigantesco mercado consumidor que movimenta milhões de reais?

Foi o capitalismo quem levou as drogas para o RJ. Através da burguesia narcotraficante milhões de jovens são arregimentados para essa atividade que pode lhes proporcionar uma renda. A empresa do tráfico movimenta milhões de reais e corrompe os organismos do Estado, por isso não é possível acabar com ele usando as instituições do mesmo Estado corrompido; é como entregar um galinheiro a uma raposa.

A ocupação militar não tem como finalidade o combate ao tráfico de drogas, mas reflete um sistema decadente que já não pode se manter sem o recurso da força e das armas. Centenas de moradores estão procurando a corregedoria de polícia para denunciar abusos, organizações de direitos humanos são obrigadas diante das circunstancias a tomar uma posição, mesmo que seja apenas para lamentar o saldo de mortes provocado pela ocupação. O fato é que o extermínio de pessoas é uma política pública do Estado e a polícia cumpre o papel do mais fiel executor.

A causa do tráfico é o capitalismo, seus efeitos são a corrupção, o roubo, a violência, o crime praticado para sustentar o consumo e os assassinatos. A burguesia que controla o Estado não pode acabar com uma atividade tão lucrativa, por isso procura amenizar os efeitos da doença aplicando remédios que implicam em mandar chumbo nas favelas. Pois é, mandam chumbo, mas não constroem escolas. Enviam policiais, mas não fazem hospitais para gerar emprego para os médicos e curar os viciados. Criam postos de polícia, mas não abrem postos de trabalho para a juventude das favelas. Esse é o remédio que a burguesia quer oferecer para a população das favelas.

O problema é que não são apenas as favelas que estão dominadas pelas quadrilhas, elas dominam o próprio Estado. Não é apenas o meliante que prática o roubo, mas os capitalistas que estendem a mão para saquear o produto do trabalho do operário. O chamado Estado de direito cumpre o papel de manter a ordem burguesa, que consiste em dar bordoada nos trabalhadores e proteger a propriedade privada dos meios de produção, isto é, cumprir a lei básica de qualquer Estado capitalista.

Mas a verdade é que a imprensa capitalista mentiu, manipulou e deturpou a realidade das operações policiais. O objetivo é criar uma opinião pública favorável ao estado de sítio e justificar as sucessivas investidas de militarização nas favelas.

Situação socioeconômica no RN

Por Jodinaldo Lucena

A situação socioeconômica do Rio Grande do Norte é uma das piores do Brasil e da região nordeste. O RN é uma unidade da federação essencialmente agrária, pouco industrializada e de capitalismo atrasado, que mantém uma estrutura econômica semicolonial. O principal indicador do desenvolvimento econômico, o Produto Interno Bruto (PIB) atinge apenas 1% da participação nacional, resultado proveniente de atividades do comércio varejista, turismo e agropecuária.

As condições de vida e de miséria da população são expressões da alta concentração de renda (quarta maior do nordeste – PNAD 2008) e do atraso econômico. Os indicadores sociais 2010 apresentam taxas astronômicas de mortalidade infantil, analfabetismo e regime de trabalho semi-escravo.

Os veículos de comunicação do governo divulgam somente os dados ‘’positivos’’, isto é, aqueles que apontam o ‘’crescimento real’’ dos salários ou dos pontos percentuais de crescimento do PIB. Mas as tabelas de gráficos mágicas pouco explicam para os trabalhadores sobre o que eles realmente podem comprar com o salário que recebem!

Segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD 2009), somando as pessoas acima de 15 anos que não sabem nem ler e escrever (18%) com os analfabetos funcionais (28%), o RN tem 46% de analfabetos. Um dos maiores índices de analfabetismo do país Estes altos indicadores não podem ser explicados como sendo resultado do fracasso dessa política pública ou daquela isoladamente, é necessário investigar toda condição de miséria, pobreza e desemprego que atingem a população para explicar o analfabetismo.

O RN tem 259 mil pessoas em regime de miséria, recebendo até meio salário mínimo e 206 mil pessoas em regime de semi-escravidão, trabalhando em troca da comida ou habitação. Além da situação de miséria, o RN possui uma taxa de mortalidade infantil que voltou a se elevar nos últimos anos alcançando o percentual de 32% (PNAD 2009). São dados que revelam a condição de miséria da população.

De acordo com o PNAD 2009, apenas 15% dos domicílios possuem serviço de esgoto e computador conectado a internet no estado. Ou seja, nem os serviços considerados básicos estão acessíveis à maioria da população. É comum os chamados esgotos a céu aberto e a falta de saneamento básico é responsável por causar várias moléstias. Com relação à internet, a maioria das pessoas só tem acesso nos locais de estudo ou trabalho.

Na questão do emprego, entre 1, 47 milhões de pessoas ocupadas, a situação é a seguinte: 75.830 pessoas estão ocupadas na indústria, 78.962 pessoas estão ocupadas em serviços e 90.766 estão ocupadas no comércio (IBGE 2008).

Dilma, não terás a mesma ''sorte!''

Por Jodinaldo Lucena

O mandato de Lula/PT teve grande aprovação popular graças um período de estabilidade econômica que o Brasil atravessou. O crescimento econômico favoreceu um relativo aumento do emprego e possibilitou ao PT enfrentar sucessivos escândalos e passar por crises políticas. A mídia bombardeou as principais lideranças do PT com os escândalos do mensalão e a oposição tentou aproveitar a situação.
O PT conseguiu impor reformas de caráter anti-popular como a reforma da previdência, lei anti-greve, reforma universitária etc., graças ao apoio das burocracias sindicais. O Movimento dos Sem-Terra teve um grande refluxo nas ocupações e o governo não fez a reforma agrária. O caudilho Lula aplicou as políticas assistencialistas e conseguiu implementar políticas neoliberais, sobretudo sustentando empresas privadas com verbas públicas.
O mandato da Dilma/PT será conturbado por causa dos reflexos da crise econômica que atinge o Brasil. Tanto é que o governo já determinou o corte de 8 bilhões de reais e nas universidades já estão falando em ‘’reforma administrativa’’ para enxugar a máquina estatal. As conseqüências da crise vão atingir o Brasil de cheio em 2011 e o governo será obrigado a avançar sobre as conquistas sociais. Os cortes vão principalmente atingir a saúde e a educação.
O futuro mandato da Dilma/PT já deu sinais de que vai descarregar a crise sobre os trabalhadores; já anunciou uma reforma tributária para aumentar a arrecadação numa tentativa de salvar as receitas do Estado, que foram saqueadas pelos banqueiros e empresários.
A questão fundamental é que o governo Dilma/PT enfrentará uma desaceleração econômica onde a tendência é a elevação das taxas de desemprego e será um governo mais vulnerável a crises políticas.

Prefeito Tato, Cadê o Abono dos funcionários da educação?

CACHOEIRA/BAHIA
Confraternização

O prefeito Tato Pereira reuniu no Clube de Campo da Faleira, comunidade da Lagoa Encantada, na manhã do dia 18/12/2010, vereadores e mais, aproximadamente, 1.000 líderes que integram sua base aliada para mais uma edição da confraternização natalina, gesto que repete desde seu primeiro mandato todos os anos. Presentes, também, o deputado estadual Nelson Leal e o deputado federal Luiz Argolo, representantes da Cachoeira junto ao governo do Estado e ao governo da União, os quais tiveram expressiva votação no município recomendados pelo prefeito nas eleições de 3 de outubro/2010.

Dando cumprimento a seu projeto administrativo, o prefeito anunciou inúmeras obras que sua administração prosseguirá materializando em diversas localidades do município, durante o ano de 2011 e no campo político assegurou que a base aliada já tem como candidato a prefeito nas eleições de 2012, o vereador Carlos Pereira, para sucedê-lo. Concluiu, dizendo que quem tem o grupo político da expressão e valores daquele que ele tem a honra de liderar e que ali se encontrava não pode perder a visão da vitória em qualquer pleito.